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Antonio Lopes dos Santos
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<?php
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use App\Models\Integracao\Bnafar\Resposta;
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use Illuminate\Database\Seeder;
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class IntegracaoBnafarResposta_20251103105817 extends Seeder
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{
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public function run()
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{
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$respostas = [
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['codigo' => 'MSG11', 'mensagem' => 'A data informada não pode ser posterior à data atual', 'descricao' => 'A data informada no campo <> não pode ser superior a atual'],
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['codigo' => 'MSG08', 'mensagem' => 'Informação inválida conforme domínios do campo', 'descricao' => 'Valor informado não permitido informado no campo <>, conforme o domínio do campo'],
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['codigo' => 'MSG46', 'mensagem' => 'Devem ser enviados no mínimo1item e máximo20 itens', 'descricao' => 'Um dos registros transmitidos ultrapassou o limite máximo permitido de itens'],
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['codigo' => 'MSG62', 'mensagem' => 'O limite de itens máximo para processamento em lote é de 1000 registros', 'descricao' => 'O protocolo transmitido ultrapassou o limite máximo permitido de registros'],
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['codigo' => 'NotBlank', 'mensagem' => 'Não deve estar em branco', 'descricao' => 'Um ou mais campos obrigatórios não foram informados no JSON. Consulte no dicionário de dados os campos obrigatórios'],
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['codigo' => 'JsonParse', 'mensagem' => '<<erro de parse>>' , 'descricao' => 'O JSON transmitido está mal formatado'],
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['codigo' => 'Length', 'mensagem' => 'O comprimento do campo deve ser entre <> e <> caracteres', 'descricao' => 'Algum campo do JSON ultrapassou o limite de tamanho. Consulte no dicionário de dados os limites dos campos'],
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['codigo' => 'MSG19', 'mensagem' => 'Protocolo não encontrado', 'descricao' => 'Em uma requisição de consulta ou deleção foi informado um número de protocolo que não foi localizado no banco de dados do SI Bnafar. Revise o número do protocolo para fazer a requisição'],
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['codigo' => 'MSG20', 'mensagem' => 'Registro não encontrado', 'descricao' => 'Em uma requisição de consulta, alteração ou deleção foi informado um código de registro que não foi localizado no banco de dados do SI Bnafar. Revise o código de registro para fazer a requisição'],
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['codigo' => 'MSG06', 'mensagem' => 'O estabelecimento informado não consta no CNES', 'descricao' => 'O código CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) enviado foi consultado na base de dados do CNES no Datasus e o mesmo não foi localizado. Consulte o CNES correto no sitio eletrônico: http://cnes.datasus.gov.br/'],
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['codigo' => 'MSG09', 'mensagem' => 'Para o itens[<>].numero o Número do Produto é inválido', 'descricao' => 'O código de produto (CATMAT) transmitido foi consultado na base de dados do Datasus e o mesmo não foi localizado. A lista contendo os códigos está disponível no Portal de Serviços'],
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['codigo' => 'MSG10', 'mensagem' => 'Para o itens[<>].siglaProgramaSa ude o Programa de Saúde é inválido', 'descricao' => 'O programa de saúde transmitido está em desacordo com os valores permitidos no campo, conforme o respectivo domínio'],
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['codigo' => 'MSG12', 'mensagem' => 'O CNPJ não consta no cadastro da Receita Federal', 'descricao' => 'O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) transmitido foi consultado na base de dados da Receita Federal e não foi localizado. Revise o CNPJ e transmita novamente o registro'],
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['codigo' => 'MSG13', 'mensagem' => 'Para o itens[<>] os campos CNPJ do Fabricante e Fabricante Internacional não podem ser preenchidos simultaneamente e/ou não foram informados', 'descricao' => 'Os campos “cnpjFabricante” e “nomeFabricanteInternacional” foram preenchidos simultaneamente. Esses campos não podem ser preenchidos concomitantemente pois um é destinado a identificar uma empresa nacional (cnpjFabricante) e outro destinado a identificar uma empresa internacional (nomeFabricanteInternacional). O usuário deverá verificar se a empresa tem CNPJ no Brasil ou não e adequar o preenchimento dos campos'],
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['codigo' => 'MSG15', 'mensagem' => 'O registro já consta na base de dados com o identificador <<códigoregistro>>', 'descricao' => 'O SI Bnafar verificou que o registro transmitido já foi encaminhado anteriormente. Nesse caso, trata-se de um registro duplicado transmitido. Isso ocorre quando todos os campos de um registro são iguais aos outros de um registro anterior'],
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['codigo' => 'MSG16', 'mensagem' => 'O prazo para inclusão desse registro foi expirado em <<data limite>>', 'descricao' => 'O registro foi transmitido fora do prazo. Consulte o prazo'],
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['codigo' => 'MSG17', 'mensagem' => 'O prazo para reclusão desse registro foi expirado em <<data limite>>', 'descricao' => 'O prazo para a alteração do registo expirou. Consulte o prazo'],
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['codigo' => 'MSG18', 'mensagem' => 'O prazo para exclusão desse registro foi expirado em <<data limite>>', 'descricao' => 'O prazo para a exclusão do registo expirou. Consulte o prazo'],
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['codigo' => 'MSG19', 'mensagem' => 'Protocolo não encontrado', 'descricao' => 'O protocolo informado para a consulta ou exclusão não foi localizado no banco de dados'],
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['codigo' => 'MSG21', 'mensagem' => 'O Tipo de Saída é inválido', 'descricao' => 'O código do tipo de saída transmitido foi consultado na base de dados do Datasus e o mesmo não foi localizado. A lista permitida está no DM12'],
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['codigo' => 'MSG22', 'mensagem' => 'Não é permitido que seja informado um protocolo com status de processamento não concluído', 'descricao' => 'O cliente solicitou a exclusão de um protocolo que não teve o seu processamento finalizado. É necessário consultar o processamento do lote antes de excluir um protocolo'],
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['codigo' => 'MSG29', 'mensagem' => 'OCID-10 doitens[<<posição do registro>>].cid10 é inválido', 'descricao' => 'O CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, versão 10) enviado não é um código válido'],
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['codigo' => 'MSG30', 'mensagem' => 'Para o procedimentos[<>].numero o Número do Procedimento não foi encontrado', 'descricao' => 'O código SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) transmitido foi consultado na base de dados do SIGTAP no Datasus e o mesmo não foi localizado. Verifique se o mesmo foi enviado com o dígito verificador. Consulte o código do procedimento correto no sitio eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/'],
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['codigo' => 'MSG33', 'mensagem' => 'Para o usuarioSus o CPF não foi encontrado na base de dados da Receita Federal', 'descricao' => 'O CPF (Cadastro de Pessoa Física) transmitido foi consultado na base de dados da Receita Federal e não foi localizado'],
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['codigo' => 'MSG34', 'mensagem' => 'Para o itens[<<posição do registro>>].posologia.unidadeDose[asd] a Unidade da Dose informada é inválida', 'descricao' => 'Unidade de dose informada inválida. A lista permitida está no DM15'],
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['codigo' => 'MSG38', 'mensagem' => 'Informe somente um parâmetro além do Ente Federativo para a requisição (lista de itens ou código do protocolo)', 'descricao' => 'A requisição deve conter o registro ou protocolo que será excluído. Consulte as formas de exclusão assíncrona'],
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['codigo' => 'MSG40', 'mensagem' => 'Há óbito declarado para <<campo>> informado', 'descricao' => 'O paciente informado possui registro de óbito no cadastro do CadSUS e/ou na Receita Federal'],
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['codigo' => 'MSG42', 'mensagem' => 'Para o itens[<<posição do registro>>].profissionalPrescritor os campos CNS/CPF e Número de Registro Profissional/UF não podem ser preenchidos simultaneamente e/ou não foram informados', 'descricao' => 'Registro transmitido fora do padrão. Consulte o dicionário de dados para identificar como deve ser realizada a identificação do profissional prescritor'],
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['codigo' => 'MSG44', 'mensagem' => 'O Serviço <<nome do portfólio>> está indisponível', 'descricao' => 'Não foi possível realizar o processamento do registro devido a indisponibilidade de algum outro serviço do Datasus (CadSUS, CNES, ...). No caso de transmissão assíncrona o registro será processado posteriormente pelo SI Bnafar. Em caso de transmissão síncrona, o cliente deverá retransmitir o dado'],
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['codigo' => 'MSG51', 'mensagem' => 'O Ente Federativo informado não é o mesmo do(s) dado(s) cadastrado(s)', 'descricao' => 'O usuário possui credencial no Portal de Serviços para determinado município ou estado e o mesmo está enviando dados de estabelecimento de saúde (CNES) de outro ente federado'],
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['codigo' => 'IDNOTVALID', 'mensagem' => 'Identificador do registro no corpo da mensagem é diferente da url', 'descricao' => 'Foram informados códigos de registro distintos no corpo e na URL de uma requisição de alteração (PUT)'],
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['codigo' => 'MSG59', 'mensagem' => 'MSG59 - O CNPJ informado não consta no cadastro da Receita Federal', 'descricao' => 'O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do fabricante dos produtos transmitido foi consultado na base de dados da Receita Federal e não foi localizado. Revise o CNPJ do fabricante do produto e transmita novamente o registro'],
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['codigo' => 'MSG55', 'mensagem' => 'Para o usuarioSus é obrigatório informar pelo menos o CPF ou CNS', 'descricao' => 'O registro não possui a identificação do paciente (CNS ou CPF). Consulte o dicionário de dados para identificar como deve ser realizada a identificação do paciente'],
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['codigo' => 'MSG63', 'mensagem' => 'O protocolo informado já foi excluído ou não possui itens a serem excluídos', 'descricao' => 'Para realizar uma exclusão é necessário que o protocolo tenha ao menos um item sem inconsistência. Protocolos já excluídos não poderão ser excluídos novamente'],
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['codigo' => 'MSG66', 'mensagem' => 'CNS não cadastrado no CADSUS', 'descricao' => 'O número de CNS (Cartão Nacional de Saúde) enviado para o SI Bnafar foi consultado na base de dados do CADSUS no Datasus e o mesmo não foi localizado. Salienta-se que existe uma massa de CNS que foram gerados antigamente pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e que nunca foram transmitidos para a base do CADSUS. Nesses casos, o SI Bnafar irá gerar as inconsistências, devendo as SMS e SES reenviar os dados com os respectivos CNS cadastrados no CADSUS. Para sanar essa inconsistência, o Datasus elaborou uma Nota Técnica que pode ser consultada no link http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_extern o .php?acao=documento_conferir&id_orgao_a cesso_externo=0 , informando o código verificador 6240736 e o código CRC F43289F6'],
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['codigo' => 'MSG67', 'mensagem' => 'Número CNS inválido. <<mensagem de erro retornada pela API do CADSUS ao realizar a consulta do CNS>>', 'descricao' => 'O número de CNS (Cartão Nacional de Saúde) enviado para o SI Bnafar está incorreto, conforme retorno da API do CADSUS'],
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['codigo' => 'MSG71', 'mensagem' => 'Código AMPP \'{0}\' não encontrado na base de dados', 'descricao' => 'O código AMPP informado não foi localizado na base de dados. Para mais informações, consulte em https://portal-obm.saude.gov.br/ , onde é possível verificar o código AMPP relacionado à Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM)'],
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['codigo' => 'MSG72', 'mensagem' => 'Registro ANVISA \'{0}\' não corresponde ao registro cadastrado para o AMPP', 'descricao' => 'O registro ANVISA informado não 48 corresponde ao código AMPP cadastrado na base de dados. Para validar as informações, acesse https://portal- obm.saude.gov.br/, onde é possível consultar tanto o código AMPP quanto o respectivo registro ANVISA do medicamento'],
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['codigo' => 'MSG73', 'mensagem' => 'A data de operação deve ser a data atual ou a do dia anterior', 'descricao' => 'Os estados, municípios e o Distrito Federal devem enviar os dados de posição de estoque e saída diariamente (D-1) ou em tempo real, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 5.713, de 09 de dezembro de 2024'],
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SeederUtil::saveList(Resposta::class, $respostas);
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