['codigo'=>'MSG11','mensagem'=>'A data informada não pode ser posterior à data atual','descricao'=>'A data informada no campo <> não pode ser superior a atual'],
['codigo'=>'MSG08','mensagem'=>'Informação inválida conforme domínios do campo','descricao'=>'Valor informado não permitido informado no campo <>, conforme o domínio do campo'],
['codigo'=>'MSG46','mensagem'=>'Devem ser enviados no mínimo1item e máximo20 itens','descricao'=>'Um dos registros transmitidos ultrapassou o limite máximo permitido de itens'],
['codigo'=>'MSG62','mensagem'=>'O limite de itens máximo para processamento em lote é de 1000 registros','descricao'=>'O protocolo transmitido ultrapassou o limite máximo permitido de registros'],
['codigo'=>'NotBlank','mensagem'=>'Não deve estar em branco','descricao'=>'Um ou mais campos obrigatórios não foram informados no JSON. Consulte no dicionário de dados os campos obrigatórios'],
['codigo'=>'JsonParse','mensagem'=>'<<erro de parse>>','descricao'=>'O JSON transmitido está mal formatado'],
['codigo'=>'Length','mensagem'=>'O comprimento do campo deve ser entre <> e <> caracteres','descricao'=>'Algum campo do JSON ultrapassou o limite de tamanho. Consulte no dicionário de dados os limites dos campos'],
['codigo'=>'MSG19','mensagem'=>'Protocolo não encontrado','descricao'=>'Em uma requisição de consulta ou deleção foi informado um número de protocolo que não foi localizado no banco de dados do SI Bnafar. Revise o número do protocolo para fazer a requisição'],
['codigo'=>'MSG20','mensagem'=>'Registro não encontrado','descricao'=>'Em uma requisição de consulta, alteração ou deleção foi informado um código de registro que não foi localizado no banco de dados do SI Bnafar. Revise o código de registro para fazer a requisição'],
['codigo'=>'MSG06','mensagem'=>'O estabelecimento informado não consta no CNES','descricao'=>'O código CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) enviado foi consultado na base de dados do CNES no Datasus e o mesmo não foi localizado. Consulte o CNES correto no sitio eletrônico: http://cnes.datasus.gov.br/'],
['codigo'=>'MSG09','mensagem'=>'Para o itens[<>].numero o Número do Produto é inválido','descricao'=>'O código de produto (CATMAT) transmitido foi consultado na base de dados do Datasus e o mesmo não foi localizado. A lista contendo os códigos está disponível no Portal de Serviços'],
['codigo'=>'MSG10','mensagem'=>'Para o itens[<>].siglaProgramaSa ude o Programa de Saúde é inválido','descricao'=>'O programa de saúde transmitido está em desacordo com os valores permitidos no campo, conforme o respectivo domínio'],
['codigo'=>'MSG12','mensagem'=>'O CNPJ não consta no cadastro da Receita Federal','descricao'=>'O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) transmitido foi consultado na base de dados da Receita Federal e não foi localizado. Revise o CNPJ e transmita novamente o registro'],
['codigo'=>'MSG13','mensagem'=>'Para o itens[<>] os campos CNPJ do Fabricante e Fabricante Internacional não podem ser preenchidos simultaneamente e/ou não foram informados','descricao'=>'Os campos “cnpjFabricante” e “nomeFabricanteInternacional” foram preenchidos simultaneamente. Esses campos não podem ser preenchidos concomitantemente pois um é destinado a identificar uma empresa nacional (cnpjFabricante) e outro destinado a identificar uma empresa internacional (nomeFabricanteInternacional). O usuário deverá verificar se a empresa tem CNPJ no Brasil ou não e adequar o preenchimento dos campos'],
['codigo'=>'MSG15','mensagem'=>'O registro já consta na base de dados com o identificador <<códigoregistro>>','descricao'=>'O SI Bnafar verificou que o registro transmitido já foi encaminhado anteriormente. Nesse caso, trata-se de um registro duplicado transmitido. Isso ocorre quando todos os campos de um registro são iguais aos outros de um registro anterior'],
['codigo'=>'MSG16','mensagem'=>'O prazo para inclusão desse registro foi expirado em <<data limite>>','descricao'=>'O registro foi transmitido fora do prazo. Consulte o prazo'],
['codigo'=>'MSG17','mensagem'=>'O prazo para reclusão desse registro foi expirado em <<data limite>>','descricao'=>'O prazo para a alteração do registo expirou. Consulte o prazo'],
['codigo'=>'MSG18','mensagem'=>'O prazo para exclusão desse registro foi expirado em <<data limite>>','descricao'=>'O prazo para a exclusão do registo expirou. Consulte o prazo'],
['codigo'=>'MSG19','mensagem'=>'Protocolo não encontrado','descricao'=>'O protocolo informado para a consulta ou exclusão não foi localizado no banco de dados'],
['codigo'=>'MSG21','mensagem'=>'O Tipo de Saída é inválido','descricao'=>'O código do tipo de saída transmitido foi consultado na base de dados do Datasus e o mesmo não foi localizado. A lista permitida está no DM12'],
['codigo'=>'MSG22','mensagem'=>'Não é permitido que seja informado um protocolo com status de processamento não concluído','descricao'=>'O cliente solicitou a exclusão de um protocolo que não teve o seu processamento finalizado. É necessário consultar o processamento do lote antes de excluir um protocolo'],
['codigo'=>'MSG29','mensagem'=>'OCID-10 doitens[<<posição do registro>>].cid10 é inválido','descricao'=>'O CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, versão 10) enviado não é um código válido'],
['codigo'=>'MSG30','mensagem'=>'Para o procedimentos[<>].numero o Número do Procedimento não foi encontrado','descricao'=>'O código SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) transmitido foi consultado na base de dados do SIGTAP no Datasus e o mesmo não foi localizado. Verifique se o mesmo foi enviado com o dígito verificador. Consulte o código do procedimento correto no sitio eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/'],
['codigo'=>'MSG33','mensagem'=>'Para o usuarioSus o CPF não foi encontrado na base de dados da Receita Federal','descricao'=>'O CPF (Cadastro de Pessoa Física) transmitido foi consultado na base de dados da Receita Federal e não foi localizado'],
['codigo'=>'MSG34','mensagem'=>'Para o itens[<<posição do registro>>].posologia.unidadeDose[asd] a Unidade da Dose informada é inválida','descricao'=>'Unidade de dose informada inválida. A lista permitida está no DM15'],
['codigo'=>'MSG38','mensagem'=>'Informe somente um parâmetro além do Ente Federativo para a requisição (lista de itens ou código do protocolo)','descricao'=>'A requisição deve conter o registro ou protocolo que será excluído. Consulte as formas de exclusão assíncrona'],
['codigo'=>'MSG40','mensagem'=>'Há óbito declarado para <<campo>> informado','descricao'=>'O paciente informado possui registro de óbito no cadastro do CadSUS e/ou na Receita Federal'],
['codigo'=>'MSG42','mensagem'=>'Para o itens[<<posição do registro>>].profissionalPrescritor os campos CNS/CPF e Número de Registro Profissional/UF não podem ser preenchidos simultaneamente e/ou não foram informados','descricao'=>'Registro transmitido fora do padrão. Consulte o dicionário de dados para identificar como deve ser realizada a identificação do profissional prescritor'],
['codigo'=>'MSG44','mensagem'=>'O Serviço <<nome do portfólio>> está indisponível','descricao'=>'Não foi possível realizar o processamento do registro devido a indisponibilidade de algum outro serviço do Datasus (CadSUS, CNES, ...). No caso de transmissão assíncrona o registro será processado posteriormente pelo SI Bnafar. Em caso de transmissão síncrona, o cliente deverá retransmitir o dado'],
['codigo'=>'MSG51','mensagem'=>'O Ente Federativo informado não é o mesmo do(s) dado(s) cadastrado(s)','descricao'=>'O usuário possui credencial no Portal de Serviços para determinado município ou estado e o mesmo está enviando dados de estabelecimento de saúde (CNES) de outro ente federado'],
['codigo'=>'IDNOTVALID','mensagem'=>'Identificador do registro no corpo da mensagem é diferente da url','descricao'=>'Foram informados códigos de registro distintos no corpo e na URL de uma requisição de alteração (PUT)'],
['codigo'=>'MSG59','mensagem'=>'MSG59 - O CNPJ informado não consta no cadastro da Receita Federal','descricao'=>'O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do fabricante dos produtos transmitido foi consultado na base de dados da Receita Federal e não foi localizado. Revise o CNPJ do fabricante do produto e transmita novamente o registro'],
['codigo'=>'MSG55','mensagem'=>'Para o usuarioSus é obrigatório informar pelo menos o CPF ou CNS','descricao'=>'O registro não possui a identificação do paciente (CNS ou CPF). Consulte o dicionário de dados para identificar como deve ser realizada a identificação do paciente'],
['codigo'=>'MSG63','mensagem'=>'O protocolo informado já foi excluído ou não possui itens a serem excluídos','descricao'=>'Para realizar uma exclusão é necessário que o protocolo tenha ao menos um item sem inconsistência. Protocolos já excluídos não poderão ser excluídos novamente'],
['codigo'=>'MSG66','mensagem'=>'CNS não cadastrado no CADSUS','descricao'=>'O número de CNS (Cartão Nacional de Saúde) enviado para o SI Bnafar foi consultado na base de dados do CADSUS no Datasus e o mesmo não foi localizado. Salienta-se que existe uma massa de CNS que foram gerados antigamente pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e que nunca foram transmitidos para a base do CADSUS. Nesses casos, o SI Bnafar irá gerar as inconsistências, devendo as SMS e SES reenviar os dados com os respectivos CNS cadastrados no CADSUS. Para sanar essa inconsistência, o Datasus elaborou uma Nota Técnica que pode ser consultada no link http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_extern o .php?acao=documento_conferir&id_orgao_a cesso_externo=0 , informando o código verificador 6240736 e o código CRC F43289F6'],
['codigo'=>'MSG67','mensagem'=>'Número CNS inválido. <<mensagem de erro retornada pela API do CADSUS ao realizar a consulta do CNS>>','descricao'=>'O número de CNS (Cartão Nacional de Saúde) enviado para o SI Bnafar está incorreto, conforme retorno da API do CADSUS'],
['codigo'=>'MSG71','mensagem'=>'Código AMPP \'{0}\' não encontrado na base de dados','descricao'=>'O código AMPP informado não foi localizado na base de dados. Para mais informações, consulte em https://portal-obm.saude.gov.br/ , onde é possível verificar o código AMPP relacionado à Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM)'],
['codigo'=>'MSG72','mensagem'=>'Registro ANVISA \'{0}\' não corresponde ao registro cadastrado para o AMPP','descricao'=>'O registro ANVISA informado não 48 corresponde ao código AMPP cadastrado na base de dados. Para validar as informações, acesse https://portal- obm.saude.gov.br/, onde é possível consultar tanto o código AMPP quanto o respectivo registro ANVISA do medicamento'],
['codigo'=>'MSG73','mensagem'=>'A data de operação deve ser a data atual ou a do dia anterior','descricao'=>'Os estados, municípios e o Distrito Federal devem enviar os dados de posição de estoque e saída diariamente (D-1) ou em tempo real, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 5.713, de 09 de dezembro de 2024'],
['codigo'=>'MSG001','mensagem'=>'O CNS {0} não foi encontrado na base.','descricao'=>'Necessário validar o CNS informado.'],
['codigo'=>'MSG002','mensagem'=>'Tipo de documento inválido para pesquisa do tipo list.','descricao'=>'O documento informado está inválido. Verifique o documento e os parâmetros de pesquisa.'],
['codigo'=>'MSG003','mensagem'=>'Usuário sem consentimento para acessar o documento {0}.','descricao'=>'O consentimento não foi dado para o acesso ao documento enviado.'],
['codigo'=>'MSG004','mensagem'=>'Usuário sem consentimento para acessar a timeline.','descricao'=>'O consentimento não foi dado para o acesso à timeline.'],
['codigo'=>'MSG005','mensagem'=>'O documento {0} não foi encontrado na base.','descricao'=>'Não existe este documento na base RNDS.'],
['codigo'=>'MSG006','mensagem'=>'O documento {0} não foi encontrado na base.','descricao'=>'Confirmação de exclusão efetuada'],
['codigo'=>'MSG007','mensagem'=>'O documento referenciado para substituição no campo relatesTo possui um','descricao'=>'Necessário validar o dado do relatesTo com o documento a ser substituído, pois, há divergência de dados.'],
['codigo'=>'MSG008','mensagem'=>'O documento {0} referenciado para substituição no relatesTo não foi encontrado','descricao'=>'Necessário validar o documento referenciado, pois, o mesmo não foi localizado na base da RNDS.'],
['codigo'=>'MSG009','mensagem'=>'O documento {0} já foi substituído.','descricao'=>'Confirmação da substituição de documento. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 6 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'MSG010','mensagem'=>'Identifier duplicado.','descricao'=>'O identificador fornecido como identifier, já foi registrado anteriormente, é preciso fornecer um novo ou validar o registro enviado anteriormente.'],
['codigo'=>'MSG011','mensagem'=>'O documento {0} já existe.','descricao'=>'Necessário validar o CNS informado e o documento informado, pois o documento enviado para este CNS já existe na base RNDS.'],
['codigo'=>'MSG012','mensagem'=>'Consentimento não localizado.','descricao'=>'O consentimento para o documento acessado não foi localizado na base da RNDS.'],
['codigo'=>'MSG013','mensagem'=>'O campo issued deve ter data posterior a {0}. MM/DD/AAAA','descricao'=>'Necessário validar a data cadastrada no campo issued conforme mensagem.'],
['codigo'=>'MSG014','mensagem'=>'O campo effective deve ter data posterior a {0}.','descricao'=>'Necessário validar a data cadastrada no campo effective conforme mensagem.'],
['codigo'=>'MSG015','mensagem'=>'Tipo de documento "{0}" não suportado.','descricao'=>'Necessário verificar o tipo de documento enviado, pois o tipo enviado não é suportado pela RNDS.'],
['codigo'=>'MSG016','mensagem'=>'Documento incluído a partir do documento com docId "{0}" não pode ser','descricao'=>'Como o documento foi feito a partir de um docId, não há possibilidade de modificação.'],
['codigo'=>'MSG017','mensagem'=>'Documento já existe na Base de Dados.','descricao'=>'O documento que está sendo enviado já consta na base da RNDS, portanto, não é permitido novo envio para que não gere duplicidade. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 8 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES 4 ERROS RNDS'],
['codigo'=>'ERR779','mensagem'=>'"O medicamento deve ser informado em texto livre no campo ""MedicationRequest.note"""','descricao'=>'"O erro ocorre quando o documento FHIR é enviado e o campo MedicationRequest.note no perfil http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/MedicationRequest está vazio."'],
['codigo'=>'ERR780','mensagem'=>'"Os campos de periodicidade (MedicationRequest.dosageInstruction.timing.repeat.extension:period.extension:periodUnit e ou MedicationRequest.dosageInstruction.timing.repeat.extension:period.extension:period) devem ser preenchidos em caso de dose periódica ou contínua (MedicationRequest.dosageInstruction.timing.repeat.countMax)."','descricao'=>'"A validação é realizada quando a extensão do perfil http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRIntervaloDoses e a combinação das extensões period e periodUnit indicam que, se a quantidade máxima for maior que 1, o intervalo entre as doses está incompleto"'],
['codigo'=>'ERR781','mensagem'=>'Os campos de periodicidade','descricao'=>'O erro ocorre quando os campos MedicationRequest.dosageInstruction.timing.repeat.extension:period e MedicationRequest.dosageInstruction.timing.repeat.extension:when do profile http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRIntervaloDoses estão preenchidas para medicamentos onde a dose é única. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 9 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR782','mensagem'=>'A descrição sobre o uso do medicamento deve ser preenchida no campo','descricao'=>'Quando a tag MedicationRequest.dosageInstruction.asNeeded[x] do profile http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRIntervaloDoses vem preenchida com a quantidade, este campo torna-se obrigatório o seu preenchimento.'],
['codigo'=>'ERR783','mensagem'=>'O valor "{0}" informado para o atributo "operator" nas informações demográficas','descricao'=>'Este erro é lançado quando o CNS informado pelo FHIR não existe dentro do Indice Patient do Elastic, retornando assim a mensagem.'],
['codigo'=>'ERR784','mensagem'=>'A modalidade (Encounter.class) "Atenção à Urgência/Emergência" ({0}) não pode','descricao'=>'É uma validação de CodeSystem, http://www.saude.gov.br/fhir/r4/CodeSystem/BRCaraterAtendimento, onde o CodeSystem http://www.saude.gov.br/fhir/r4/CodeSystem/BRModalidadeAssistencial definido como 6 não pode ter o Encounter.priority.coding preenchido como 01.'],
['codigo'=>'ERR785','mensagem'=>'A modalidade do contato assistencial (Encounter.class) não permite utilizar a fonte','descricao'=>'No CodeSystem http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRFinanciamento-1.0 o campo Encounter.class quando vier preenchido como 01 - Atenção Básica, não pode haver RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 10 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES financiamento.'],
['codigo'=>'ERR786','mensagem'=>'Não podem existir CBOs (Procedure.performer.function) duplicados para um','descricao'=>'Não podem ser enviados CBOs duplicados de um mesmo profissional de saúde (identificado pelo CNS fornecido) nos campos Procedure.performer.function e Procedure.performer.actor no mesmo registro de procedimento ({0}).'],
['codigo'=>'ERR787','mensagem'=>'Não pode ser informado o(s) mesmo(s) código(s) ({0}) do(s) diagnóstico(s)','descricao'=>'Validação de Diagnóstico Principal e Secundários, quando a terminologia de diagnóstico possuir marcador de diagnóstico principal, os diagnósticos secundários devem ser diferentes do diagnóstico principal. Está mensagem era exibida para o Conjunto Mínimo de Dados antes da unificação dos profiles: http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRCID10Avaliado-1.0 e http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/BRCID10AvaliadoANS-1.0.0'],
['codigo'=>'ERR788','mensagem'=>'Não podem existir vários diagnósticos secundários (Encounter.diagnosis:diagnosis)','descricao'=>'Quando são enviados mais de um diagnóstico secundário Encounter.diagnosis:diagnosis, os códigos enviados não podem ser duplicados para o campo Condition.code.coding, caracterizando duplicidade de diagnóstico.'],
['codigo'=>'ERR791','mensagem'=>'Para a modalidade assistencial (Composition.category.coding.code) informada','descricao'=>'Caso seja informado em modalidade assistencial “04 - Atenção Hospitalar” deve-se validar se a data do desfecho menos a data de admissão é maior ou igual a 1 dia, exceto nos casos em que o desfecho for igual a “06 - Óbito” ou “09 - Transferência.'],
['codigo'=>'ERR792','mensagem'=>'Para a modalidade assistencial (Composition.category.coding.code) informada','descricao'=>'Caso seja informado em modalidade assistencial “04 - Atenção Hospitalar” deve-se validar se a data do desfecho menos a data de admissão é maior ou igual a 1 dia, exceto nos casos em que o desfecho for igual a “06 - Óbito” ou “09 - Transferência.'],
['codigo'=>'ERR793','mensagem'=>'Para a modalidade assistencial (Composition.category.coding.code) informada','descricao'=>'Caso seja informada a modalidade assistencial “01 - Atenção básica” ou “07 - Ambulatorial especializado” a data de admissão e data do desfecho devem ser iguais.'],
['codigo'=>'ERR794','mensagem'=>'A data de realização do procedimento (Procedure.performedDateTime) deve ser','descricao'=>'A data de realização do procedimento Procedure.performedDateTime deve ser igual a data de admissão Encounter.period.start informada na modalidade do Contato Assistencial: [01 - Atenção básica | 07 - Ambulatorial Especializado].'],
['codigo'=>'ERR795','mensagem'=>'A data de desfecho (Encounter.period.end) não pode ser informada para o tipo de','descricao'=>'Para os códigos: 01 - Atenção básica e 07 - Ambulatorial especializado'],
['codigo'=>'ERR796','mensagem'=>'A data de desfecho (Encounter.period.end) não pode ser inferior a data de','descricao'=>'Valida se a data de desfecho está inferior à data de realização do procedimento.'],
['codigo'=>'ERR797','mensagem'=>'A data de admissão (Encounter.period.start) não pode ser superior a data de','descricao'=>'Valida se a data de admissão está superior a data de realização do procedimento.'],
['codigo'=>'ERR798','mensagem'=>'A data de desfecho (Encounter.period.end) não pode ser superior a data de óbito','descricao'=>'Valida se existe data de óbito para o paciente.'],
['codigo'=>'ERR799','mensagem'=>'A data de desfecho (Encounter.period.end) não pode ser inferior a data de','descricao'=>'Valida se o paciente não possui uma data de nascimento.'],
['codigo'=>'ERR800','mensagem'=>'A data de admissão (Encounter.period.start) não pode ser superior a data de óbito','descricao'=>'Valida se a data de procedimento informada é superior a data de óbito do paciente.'],
['codigo'=>'ERR801','mensagem'=>'A data de admissão (Encounter.period.start) não pode ser inferior a data de','descricao'=>'Valida se a data de procedimento está anterior à data de nascimento do paciente.'],
['codigo'=>'ERR802','mensagem'=>'Código "{0}#{1}" não definido para a competência/versão {2} ("{3}").','descricao'=>'Validação do código do procedimento não está de acordo com a competência.'],
['codigo'=>'ERR806','mensagem'=>'O campo "Observation.interpretation" não foi informado ("{0}").','descricao'=>'Necessário verificar se foi informado o campo Observation#getValueQuantity() juntamente com o campo Observation#getInterpretation().'],
['codigo'=>'ERR807','mensagem'=>'O campo "timestamp" do "Bundle" não pode ter data anterior à data atual.','descricao'=>'Deve-se usar a data atual para o envio. Caso seja enviado datas no passado, a RNDS recusará.'],
['codigo'=>'ERR808','mensagem'=>'O campo "timestamp" do "Bundle" não pode ter data posterior à data atual.','descricao'=>'Deve-se usar a data atual para o envio. Caso seja enviado datas no passado, a RNDS recusará.'],
['codigo'=>'ERR809','mensagem'=>'O campo "Observation.effective" deve ter data posterior a {0} ("{1}").','descricao'=>'Necessário verificar a data mínima para o campo Observation#getEffectiveDateTimeType() ou Observation#getEffectiveInstantType()}.'],
['codigo'=>'ERR810','mensagem'=>'O campo "Observation.issued" deve ter data posterior a {0} ("{1}").','descricao'=>'Necessário verificar a data mínima para o campo Observation#getIssued().'],
['codigo'=>'ERR811','mensagem'=>'Apenas o Composition "raiz" (aquele que não é referenciado por outros elementos','descricao'=>'Necessário verificar se apenas o Composition "raiz" possui o atributo relatesTo.'],
['codigo'=>'ERR812','mensagem'=>'O documento pode ter apenas um Composition "raiz" (aquele que não é','descricao'=>'Necessário validar se o Composition possui mais que 1 id.'],
['codigo'=>'ERR813','mensagem'=>'O documento deve ter pelo menos um Composition "raiz" (aquele que não é','descricao'=>'Necessário validar se o Composition está nulo ou vazio.'],
['codigo'=>'ERR814','mensagem'=>'O documento {0} possui um tipo de documento FHIR inválido e não pode ser','descricao'=>'Necessário validar se a informação está preenchida e é maior que 0.'],
['codigo'=>'ERR815','mensagem'=>'Code "{0}" inativo (referente ao item "{1}").','descricao'=>'Necessário validar se o grupo de atendimento está inativo. Caso esteja inativo, a imunização é rejeitada.'],
['codigo'=>'ERR816','mensagem'=>'Devem ser informados os dados da pesquisa clínica registrada na ANVISA que','descricao'=>'Necessário validar se a imunização está relacionada a um estudo clínico para o desenvolvimento de imunobiológico e possui as informações para identificar a pesquisa clínica. Uma imunização está relacionada a um estudo clínico quando possuir o profile FhirProperties.Profile#BRImunobiologicoAdministrado_2_0 BRImunobiologicoAdministrado_2_0 e o valor da extensão FhirProperties.Extension#BREstrategiaVacinacao BREstrategiaVacinacao for "pesquisa>" (de acordo com o Code System FhirProperties.CodeSystem#BREstrategiaVacinacao BREstrategiaVacinacao}). Quando uma imunização está relacionada a um estudo clínico a extensão FhirProperties.Extension#BREstrategiaVacinacaoPesquisa BREstrategiaVacinacaoPesquisa tem que ter sido informada (os campos obrigatórios para a extensão são verificados pelo validador).'],
['codigo'=>'ERR817','mensagem'=>'Só é permitida no máximo {0} imunizações para o imunobiológico de código "{1}"','descricao'=>'De acordo com as regras estipuladas para cada imunobiológico de código "{ }" é definida a quantidade máxima de imunizações por paciente e por UF. Orientação ao integrador: Verifique se a imunização não extrapola o limite de imunizações por UF e por imunobiológico.'],
['codigo'=>'ERR818','mensagem'=>'Configurações de validações FHIR inválidas.','descricao'=>'Necessário validar os códigos possíveis com base no CodeSystem de cada tipo de Profile e Documento.'],
['codigo'=>'ERR819','mensagem'=>'Código de imunobiológico informado "{0}" é inválido (referente ao item "{1}").','descricao'=>'Necessário validar se existem códigos secundários iguais para o tipo de documento de vacina.'],
['codigo'=>'ERR820','mensagem'=>'Profissional {0} não autorizado, pois não faz parte da equipe que atende ao','descricao'=>'Necessário validar se o índice Practitioner existe o Paciente na junção do índice Patient.'],
['codigo'=>'ERR821','mensagem'=>'Profissional {0} não autorizado, pois não possui CRM.','descricao'=>'Necessário validar se o índice Practitioner existe a tag CRM.'],
['codigo'=>'ERR822','mensagem'=>'O identifier pesquisado apresentou inconsistência de integridade na hierarquia de','descricao'=>'Necessário validar a hierarquia na tagrelatesTo.'],
['codigo'=>'ERR823','mensagem'=>'Informação referente ao item "{0}" já existe no repositório. O ID existente é {1}.','descricao'=>'A RNDS não permite registros duplicados. Desta forma, a mensagem de erro informa que a informação que está sendo inserida já está na RNDS e não poderá ser incluída novamente. Orientação ao Integrador: O registo da informação já está cadastrado no banco de dados. Necessário validar se o registro está em duplicidade no sistema de origem.'],
['codigo'=>'ERR824','mensagem'=>'Item "{0}" repetido na requisição.','descricao'=>'Necessário validar se a informação está se repetindo dentro da imunização. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 18 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR825','mensagem'=>'Para realizar a exclusão, o status do documento deve ser "{0}".','descricao'=>'Necessário validar se o documento está com status de final. Em final não é possível a exclusão. É preciso alterar o status para DELETED.'],
['codigo'=>'ERR826','mensagem'=>'Você não possui autorização para excluir documentos desse sistema de origem:','descricao'=>'Necessário verificar se o sistema solicitante tem permissão para realizar o Delete do documento FHIR.'],
['codigo'=>'ERR827','mensagem'=>'Documento com o ID "{0}" não encontrado.','descricao'=>'Necessário verificar se o documento possui uma auditoria para realizar o delete, pois, esta mensagem ocorre quando não é encontrado o documento.'],
['codigo'=>'ERR828','mensagem'=>'Ocorreu um erro ao tentar preparar a mensagem para agendamento de','descricao'=>'Este erro está inativado no código.'],
['codigo'=>'ERR829','mensagem'=>'Não encontrado.','descricao'=>'Esse erro ocorre quando a aplicação apresenta um erro não catalogado na RNDS. Necessário acionar o suporte.'],
['codigo'=>'ERR830','mensagem'=>'A data deve ser igual ou menor que a data atual ({0}).','descricao'=>'A data informada no campo Immunization.occurrenceDateTime deve ser igual ou menor que a data atual, no momento do envio do registro.'],
['codigo'=>'ERR831','mensagem'=>'Tipo de referência inválida para profissional de saúde: {0}.','descricao'=>'Necessário verificar se o Performer.actor é válido.'],
['codigo'=>'ERR832','mensagem'=>'{0} não encontrado ({1}).','descricao'=>'Caso não tenha sido informado o "performer" o "reportOrigin" tem que indicar se se trata de uma transcrição de caderneta de vacinação. Orientação ao integrador: Necessário verificar algum dado que é obrigatório apesar de ser definido como opcional no profile.'],
['codigo'=>'ERR833','mensagem'=>'Os dados de autenticação informados são inválidos! Sistema solicitante {0} não','descricao'=>'Necessário verificar credenciais de INTEGRADORES na base do SCAB.'],
['codigo'=>'ERR834','mensagem'=>'Não foi possível ler o MANIFEST.MF','descricao'=>'A aplicação não conseguiu ler arquivo de configuração denominada MANIFEST.MF.'],
['codigo'=>'ERR835','mensagem'=>'Token gov.br não autorizado! Usuário do token não possui todos os selos de','descricao'=>'Falha na verificação de selos gov.br. token.getSub(): {} | selosPrincipal: {} | audience.getSelos(): {} Orientação ao integrador: Verifique o perfil/selo do gov.br exigido e o utilizado. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 20 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR836','mensagem'=>'Não foi possível validar o token gov.br. Resposta da API de Autenticação gov.br','descricao'=>'HTTP CODE não tratado devido a inconsistência entre requisição e tipo de requisições aprovada para o contrato RNDS.'],
['codigo'=>'ERR837','mensagem'=>'Não foi possível validar o token gov.br. Erro ao processar resposta da API de','descricao'=>'Erro de comunicação com o gov.br. Não se trata de erro RNDS, portanto, não é necessário acionar o suporte MS.'],
['codigo'=>'ERR838','mensagem'=>'Não foi possível validar o token gov.br. Tempo máximo de comunicação atingido','descricao'=>'Timeout de comunicação com o gov.br. Não se trata de erro RNDS, portanto, não é necessário acionar o suporte MS.'],
['codigo'=>'ERR839','mensagem'=>'Não foi possível validar o token gov.br. A API de Autenticação gov.br não está','descricao'=>'Falha de comunicação com o gov.br. Não se trata de erro RNDS, portanto, não é necessário acionar o suporte MS.'],
['codigo'=>'ERR840','mensagem'=>'Não foi possível validar o token gov.br. Erro ao tentar estabelecer comunicação','descricao'=>'Falha de comunicação com o gov.br. Não se trata de erro RNDS, portanto, não é necessário acionar o suporte MS. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 21 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR841','mensagem'=>'Identifier inválido: system=[{0}], value=[{1}]','descricao'=>'Necessário validar se existe um identifier vindo do certificado gerado pelo SCAB.'],
['codigo'=>'ERR842','mensagem'=>'Acesso à API de Validação de Perfis não autorizada.','descricao'=>'Necessário validar a informação com base no identifier e verificar os dados com o índice do Elastic.'],
['codigo'=>'ERR843','mensagem'=>'Resposta da API de Validação de Perfis não condiz com contrato de serviço','descricao'=>'Trata-se de erro genérico gerado pelo serviço REST.'],
['codigo'=>'ERR844','mensagem'=>'Erro ao processar resposta da API de Validação de Perfis.','descricao'=>'Necessário efetuar nova validação do bundle da credencial.'],
['codigo'=>'ERR845','mensagem'=>'Tempo máximo de comunicação atingido ao tentar comunicar com a API de','descricao'=>'Timeout da comunicação por instabilidade ou lentidão da rede.'],
['codigo'=>'ERR846','mensagem'=>'API de Validação de Perfis não está disponível','descricao'=>'Trata-se de indisponibilidade da API.'],
['codigo'=>'ERR847','mensagem'=>'Erro ao tentar estabelecer comunicação com a API de Validação de Perfis','descricao'=>'Trata-se de indisponibilidade da API.'],
['codigo'=>'ERR848','mensagem'=>'O parâmetro bookmark utilizado para a pesquisa paginada é inválido ou expirou.','descricao'=>'Necessário verificar a paginação utilizando o ElasticSearch.'],
['codigo'=>'ERR849','mensagem'=>'Para realizar essa pesquisa é necessário informar uma das combinações mínimas','descricao'=>'Necessário verificar se atende a necessidade de ter pelo menos 1 parâmetro principal presente.'],
['codigo'=>'ERR850','mensagem'=>'O parâmetro {0} é inválido, {1}.','descricao'=>'Necessário atender os parâmetros do código IBGE que tem 6 caracteres, somente números.'],
['codigo'=>'ERR851','mensagem'=>'O parâmetro {0} é inválido, pois não é permitido nenhum tipo de modificador ou','descricao'=>'Necessário atender à exigência de não usar modifier.'],
['codigo'=>'ERR852','mensagem'=>'É obrigatório informar pelo menos os campos system e code para executar essa','descricao'=>'Necessário validar os filtros obrigatórios. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 23 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR853','mensagem'=>'Acesso à API de Notificação não autorizada','descricao'=>'Necessário validar a permissão para acessar a API de Notificação.'],
['codigo'=>'ERR854','mensagem'=>'Resposta da API de Notificação não condiz com contrato de serviço','descricao'=>'HTTP CODE não tratado devido a inconsistência entre requisição e tipo de requisições aprovada para o contrato RNDS.'],
['codigo'=>'ERR855','mensagem'=>'Erro ao processar resposta da API de Notificação','descricao'=>'Erro de comunicação da API.'],
['codigo'=>'ERR856','mensagem'=>'Tempo máximo de comunicação atingido ao tentar comunicar com API de','descricao'=>'Timeout da API de Notificação.'],
['codigo'=>'ERR857','mensagem'=>'API de Notificação não está disponível','descricao'=>'Falha de comunicação com a API.'],
['codigo'=>'ERR858','mensagem'=>'Erro ao tentar estabelecer comunicação com o API de Notificação','descricao'=>'Falha de comunicação com a API Notificação.'],
['codigo'=>'ERR859','mensagem'=>'Ocorreu um erro ao tentar notificar o paciente da geração do contexto de','descricao'=>'Falha na hora de enviar uma notificação ao patient.'],
['codigo'=>'ERR860','mensagem'=>'Parâmetro bookmark para paginação é inválido','descricao'=>'Falha na consulta paginada do Elastic.'],
['codigo'=>'ERR861','mensagem'=>'Operação inexistente ou não suportada.','descricao'=>'Trata-se de um tratamento para Bad Request, tratamento de exceção usado para operação não aceita na RNDS - erro HTPP 400.'],
['codigo'=>'ERR862','mensagem'=>'O documento {0} possui um perfil inválido e não pode ser processado: {1}','descricao'=>'Necessário validar se o perfil que está contido no documento FHIR, pois há alguma inconsistência impedindo o envio e a gravação na base.'],
['codigo'=>'ERR863','mensagem'=>'Banco de dados de cache respondeu à pesquisa com erro, indicando que o índice','descricao'=>'Foi feita uma consulta de um índice no Elastic que não existe. Necessário validar o índice consultado.'],
['codigo'=>'ERR864','mensagem'=>'Ocorreu um erro não esperado ao tentar acessar o banco de dados de cache.','descricao'=>'Falha de comunicação com o Elastic.'],
['codigo'=>'ERR865','mensagem'=>'Ocorreu um erro ao tentar processar os dados do índice {0} do banco de dados','descricao'=>'Falha de comunicação com o Elastic.'],
['codigo'=>'ERR866','mensagem'=>'O identifier informado já foi utilizado para cadastrar outro documento e não pode','descricao'=>'Necessário validar se o identifier já foi utilizado, pois, esta mensagem informa que há duplicidade dos dados.'],
['codigo'=>'ERR867','mensagem'=>'O valor informado no campo targetReference do atributo relatesTo é inválido.','descricao'=>'Necessário validar as informações do documento FHIR dentro da tagrelatesTo.'],
['codigo'=>'ERR868','mensagem'=>'O valor informado no campo code do atributo relatesTo é inválido. Só é permitido','descricao'=>'Necessário validar o tipo de código do documento dentro da tagrelatesTo'],
['codigo'=>'ERR869','mensagem'=>'O atributo relatesTo permite apontar apenas 01 (um) documento para','descricao'=>'Há um limite máximo de relatesTo. Necessário validar se este limite foi excedido.'],
['codigo'=>'ERR870','mensagem'=>'Documento referenciado no atributo relatesTo','descricao'=>'Só é permitido realizar uma substituição por um documento FHIR. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 26 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR872','mensagem'=>'O documento referenciado para substituição no campo relatesTo possui um','descricao'=>'O identifier tem que ser idêntico ao documento original para que ele consiga realizar a substituição do documento.'],
['codigo'=>'ERR875','mensagem'=>'Documento para substituição, indicado no atributo relatesTo, não foi encontrado.','descricao'=>'Necessário validar as informações do campo relatesTo para substituição conforme o documento original a ser substituído.'],
['codigo'=>'ERR876','mensagem'=>'O documento consultado referencia um paciente que não está presente na base','descricao'=>'Necessário validar se o dado está contido no índice Patient.'],
['codigo'=>'ERR877','mensagem'=>'É obrigatório informar pelo menos um parâmetro de pesquisa, seja um','descricao'=>'Necessário validar os filtros para cruzamento de dados dentro do Elastic.'],
['codigo'=>'ERR878','mensagem'=>'Configuração de GOV.BR Audience {0} inválida!','descricao'=>'Validação do gov.br. Não se trata de erro RNDS. Este erro está relacionado ao gov.br. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 27 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR879','mensagem'=>'Profissional {0} não autorizado, pois não possui vínculo CBO autorizado no CNES','descricao'=>'Necessário validar o Practitioner e sua relação de CNES cadastrado.'],
['codigo'=>'ERR880','mensagem'=>'Você não possui autorização para enviar documentos para esta UF.','descricao'=>'Necessário validar o índice cnes_acesso_idx, permissão por estado.'],
['codigo'=>'ERR881','mensagem'=>'Você não possui autorização para utilizar esse sistema de origem: {0}.','descricao'=>'Necessário validar o índice cnes_acesso_idx, permissão por sistema.'],
['codigo'=>'ERR882','mensagem'=>'O token de certificado usado para autorizar o acesso não é válido. {0}','descricao'=>'Necessário validar o índice cnes_acesso_idx, permissão do token cadastrado vs o que foi enviado no login.'],
['codigo'=>'ERR883','mensagem'=>'Os dados de autenticação informados são inválidos! Token com identificador {0}','descricao'=>'Necessário validar o índice cnes_acesso_idx, permissão por sistema.'],
['codigo'=>'ERR884','mensagem'=>'Os dados de autenticação informados são inválidos! Token com identificador {0}','descricao'=>'Necessário validar o índice cnes_acesso_idx, permissão utlizando a tag sistemaPermitido = true. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 28 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR885','mensagem'=>'Code System não encontrado: {0}','descricao'=>'Necessário validar o CodeSystem do tipo de documento REL. Gera o sumário para RESULTADO_EXAME_LABORATORIAL.'],
['codigo'=>'ERR886','mensagem'=>'Profile de organização inválido.','descricao'=>'Esse código de profile de organização não foi encontrado da RNDS.'],
['codigo'=>'ERR887','mensagem'=>'É obrigatório informar o profile ao enviar um documento.','descricao'=>'Necessário validar o documento, pois, não consta um profile válido.'],
['codigo'=>'ERR888','mensagem'=>'O tipo de documento EHR é inválido.','descricao'=>'Necessário validar se o tipo de documento está cadastrado na RNDS.'],
['codigo'=>'ERR889','mensagem'=>'O tipo de lista é obrigatório.','descricao'=>'Necessário validar a lista de códigos se está nula ou vazia.'],
['codigo'=>'ERR890','mensagem'=>'O tipo de lista informado é inválido: {0}','descricao'=>'Necessário verificar a autorização para realizar consulta/pesquisa de lista.'],
['codigo'=>'ERR891','mensagem'=>'Ocorreu um erro ao tentar gerar o sumário do documento.','descricao'=>'Gerar sumário de acordo com tipo de documento.'],
['codigo'=>'ERR892','mensagem'=>'O documento {0} possui um sumário inválido e não pode ser processado.','descricao'=>'Necessário validar se o sumário enviado está cadastrado dentro da RNDS.'],
['codigo'=>'ERR893','mensagem'=>'O tamanho da página deve ter um valor entre 1 e {0}','descricao'=>'Necessário validar o tamanho da paginação dentro do Elastic.'],
['codigo'=>'ERR894','mensagem'=>'Parâmetro para tamanho de página é inválido.','descricao'=>'Trata-se de validação do Elastic.'],
['codigo'=>'ERR895','mensagem'=>'CNS {0} do paciente não foi encontrado na base do EHR Data Services!','descricao'=>'Necessário validar na base de consentimento se o CNS está cadastrado.'],
['codigo'=>'ERR896','mensagem'=>'Erro de colisão de IDs ao gravar documento no EHR Data Services!','descricao'=>'Necessário validar o envio de IDs que já existem na base.'],
['codigo'=>'ERR897','mensagem'=>'Você não possui autorização para cadastrar documentos para os seguintes','descricao'=>'Necessário validar se o certificado enviado tem permissão com o sumário + listas de sistemas permitidos. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 30 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR898','mensagem'=>'Só é permitido solicitar contexto de atendimento para o mesmo profissional de','descricao'=>'Valida se o practitioner é o mesmo do usuário que está sendo atendido.'],
['codigo'=>'ERR899','mensagem'=>'Só é permitido solicitar contexto de atendimento para um dos estabelecimentos','descricao'=>'PROSUS pode gerar para qualquer CNES'],
['codigo'=>'ERR900','mensagem'=>'Estabelecimento de saúde não encontrado: {0}','descricao'=>'Não existe o estabelecimento dentro do índice organization do Elastic.'],
['codigo'=>'ERR901','mensagem'=>'Profissional não encontrado: {0}','descricao'=>'Não existe o profissional dentro do índice Practitioner.'],
['codigo'=>'ERR902','mensagem'=>'O CNES do estabelecimento de saúde é obrigatório ao informar o contexto de','descricao'=>'Necessário verificar o estabelecimento de saúde.'],
['codigo'=>'ERR903','mensagem'=>'O CNS do profissional é obrigatório ao informar o contexto de atendimento.','descricao'=>'Necessário verificar se o profissional de saúde está cadastrado no CNES.'],
['codigo'=>'ERR904','mensagem'=>'O CNS do paciente é obrigatório ao informar o contexto de atendimento.','descricao'=>'Verifica se o paciente existe.'],
['codigo'=>'ERR905','mensagem'=>'Ocorreu um erro não esperado!','descricao'=>'Erro interno do servidor, erro genérico.'],
['codigo'=>'ERR906','mensagem'=>'Profissional {0} não autorizado, pois não possui vínculo CBO autorizado em','descricao'=>'Valida credenciais do server na base do SCAB – Portal de Serviços.'],
['codigo'=>'ERR907','mensagem'=>'Token gov.br expirado! Gere um novo token gov.br e tente novamente.','descricao'=>'Token de login expirou, necessário gerar um novo.'],
['codigo'=>'ERR908','mensagem'=>'Token gov.br inválido!','descricao'=>'Token inválido com base na comunicação com o gov.br'],
['codigo'=>'ERR909','mensagem'=>'Token gov.br não autorizado! Sistema solicitante do token não possui autorização:','descricao'=>'O token gerado pelo gov.br não está cadastrado dentro do elastic para permitir o login e uso da RNDS. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 32 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR910','mensagem'=>'Não foi possível validar o token gov.br. URL da chave pública está indisponível!','descricao'=>'O token gerado pelo gov.br não está cadastrado dentro do elastic para permitir o login e uso da RNDS.'],
['codigo'=>'ERR911','mensagem'=>'O token usado para identificar o contexto de atendimento está expirado! Gere um','descricao'=>'Período de ativação e validação do token está expirado. Necessário novo acesso e geração de token.'],
['codigo'=>'ERR913','mensagem'=>'O documento de id {0} não pertence à instância RNDS requisitada. Para acessá-lo','descricao'=>'A busca feita pelo documento foi feita em instância incorreta ou com parâmetros incorretos.'],
['codigo'=>'ERR914','mensagem'=>'Problema(s)/Diagnóstico(s) Secundário(s) sem existir um Problema/Diagnóstico','descricao'=>'Não é possível o cadastramento de um secundário sem a existência de um principal.'],
['codigo'=>'ERR915','mensagem'=>'Não pode existir mais de um Problema/Diagnóstico Principal.','descricao'=>'Somente é possível a existência de um Problema/Diagnóstico Principal.'],
['codigo'=>'ERR916','mensagem'=>'O identificador do sistema de origem é inválido: {0}','descricao'=>'Identificador não cadastrado ou usando parâmetros inválidos. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 33 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR917','mensagem'=>'Ao enviar um documento é obrigatório informar o identificador do documento no','descricao'=>'Falta a informação “identificador do documento” na origem da informação.'],
['codigo'=>'ERR918','mensagem'=>'O Tipo de Resource FHIR utilizado para a referência transitória {0} não é','descricao'=>'Resource FHIR fora do padrão RNDS.'],
['codigo'=>'ERR919','mensagem'=>'Referência transitória não encontrada: {0}','descricao'=>'A referência transitória não foi cadastrada corretamente ou o campo está “null”.'],
['codigo'=>'ERR920','mensagem'=>'Referência transitória inválida: {0}','descricao'=>'A referência transitória não foi cadastrada corretamente.'],
['codigo'=>'ERR921','mensagem'=>'Referência transitória não corresponde à ordem estabelecida de resources FHIR:','descricao'=>'A referência transitória não foi cadastrada corretamente ou o campo está “null”.'],
['codigo'=>'ERR922','mensagem'=>'Ao enviar um documento é obrigatório utilizar um Composition como primeiro','descricao'=>'No documento enviado, não há o composition ou a ordem de envio não está como RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 34 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES composition em primeiro no envio.'],
['codigo'=>'ERR923','mensagem'=>'Ao enviar um documento é obrigatório utilizar o Bundletype: {0}','descricao'=>'O Bundletype enviado está incorreto. Necessário validar.'],
['codigo'=>'ERR924','mensagem'=>'Ao enviar um documento é obrigatório utilizar o status: {0}','descricao'=>'O status utilizado está incorreto.'],
['codigo'=>'ERR926','mensagem'=>'O token usado para identificar o contexto de atendimento é inválido!','descricao'=>'O token está expirado ou não está autorizado para esta identificação.'],
['codigo'=>'ERR927','mensagem'=>'Erro ao tentar processar agendamento de mensagem com documento: {0}','descricao'=>'O documento está inválido ou a RNDS apresenta alguma instabilidade.'],
['codigo'=>'ERR928','mensagem'=>'Erro ao tentar agendar processamento de mensagem com documento','descricao'=>'O documento está inválido ou a RNDS apresenta alguma instabilidade.'],
['codigo'=>'ERR929','mensagem'=>'Erro ao preparar mensagem para processamento agendado','descricao'=>'O documento está inválido ou a RNDS apresenta alguma instabilidade.'],
['codigo'=>'ERR930','mensagem'=>'Você não possui autorização para realizar esta operação','descricao'=>'Validação do índice cnes_acesso_idx'],
['codigo'=>'ERR931','mensagem'=>'Os dados de autenticação informados são inválidos! {0}','descricao'=>'Validação do índice cnes_acesso_idx'],
['codigo'=>'ERR932','mensagem'=>'Você precisa estar autenticado para realizar esta operação','descricao'=>'Validação do índice cnes_acesso_idx'],
['codigo'=>'ERR933','mensagem'=>'Você não possui consentimento para visualizar os dados solicitados','descricao'=>'Validação do índice cnes_acesso_idx'],
['codigo'=>'ERR934','mensagem'=>'Esse paciente está inativo e não pode ser utilizado','descricao'=>'Validar se o dado está contido no índice Patient. Orientação ao Integrador: A situação do paciente está inativa no sistema. Verifique se os dados estão corretos e refaça o processo.'],
['codigo'=>'ERR935','mensagem'=>'Só é permitido pesquisar profissionais usando os identificadores CPF ou CNS.','descricao'=>'É preciso enviar a informação do CNS ou CPF do profissional de saúde para a consulta ser efetuada.'],
['codigo'=>'ERR936','mensagem'=>'Só é permitido pesquisar organizações usando o identificador CNES para','descricao'=>'Validação do Practitioner e sua relação de CNES cadastrado.'],
['codigo'=>'ERR937','mensagem'=>'Só é permitido pesquisar pacientes usando os identificadores CPF ou CNS','descricao'=>'Validação da regra de negócio RNDS e CADSUS.'],
['codigo'=>'ERR938','mensagem'=>'O identificador do consentimento informado é inválido','descricao'=>'Validar dentro da base de consentimento se o CNS está cadastrado.'],
['codigo'=>'ERR939','mensagem'=>'Campo code da estrutura FHIR role inválido: {0}','descricao'=>'FHIR fora do padrão RNDS'],
['codigo'=>'ERR940','mensagem'=>'Campo system da estrutura FHIR role inválido: {0}','descricao'=>'FHIR fora do padrão RNDS'],
['codigo'=>'ERR941','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo system ao informar o papel usando a estrutura','descricao'=>'O campo está vindo vazio, é necessário informar o papel do autor, conforme a estrutura FHIR role'],
['codigo'=>'ERR942','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo code ao informar o papel usando a estrutura','descricao'=>'O campo está vindo vazio, é necessário informar o código, conforme a estrutura FHIR role.'],
['codigo'=>'ERR943','mensagem'=>'É obrigatório informar o papel do ator usando a estrutura de FHIR role','descricao'=>'É obrigatório o preenchimento do campo, mas ele não está sendo enviado.'],
['codigo'=>'ERR944','mensagem'=>'Tipo de referência inválida para atores: {0}','descricao'=>'Foi informado uma referência de ator que não consta na lista da CNS, por favor verifique e envie corretamente.'],
['codigo'=>'ERR945','mensagem'=>'É obrigatório informar pelo menos um ator para o qual se deseja','descricao'=>'É obrigatório enviar as informações de pelo menos um ator ao consultar, conceder ou retirar o consentimento do paciente.'],
['codigo'=>'ERR946','mensagem'=>'Ator não encontrado: {0}','descricao'=>'É necessário enviar as informações do ator.'],
['codigo'=>'ERR947','mensagem'=>'Uso de consentimento por período ainda não suportado.','descricao'=>'O período informado está fora do suportado.'],
['codigo'=>'ERR948','mensagem'=>'A política de consentimento implícita não pode ser aplicada a esse paciente pois','descricao'=>'Esta regra negocial não se aplica a paciente inseridos na lista VIP. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 38 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR949','mensagem'=>'Campo code da estrutura FHIR policyRule inválido: {0}','descricao'=>'É necessário enviar as informações de consentimento implícitas e explícitas'],
['codigo'=>'ERR950','mensagem'=>'Campo system da estrutura FHIR policyRule inválido: {0}','descricao'=>'A informação de consentimento do sistema precisa ser enviada'],
['codigo'=>'ERR951','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo System ao informar a política de consentimento','descricao'=>'A informação da política de consentimento está vindo nula ou vazia, por favor informá-la.'],
['codigo'=>'ERR952','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo code ao informar a política de consentimento','descricao'=>'A código da política de consentimento está vindo vazio, por favor informá-lo!'],
['codigo'=>'ERR953','mensagem'=>'Campo code da estrutura FHIR category inválido: {0}','descricao'=>'No código categoria informada não se encontra dentro do rol de códigos de consentimento.'],
['codigo'=>'ERR954','mensagem'=>'Campo system da estrutura FHIR category inválido: {0}','descricao'=>'A informação do sistema não se encontra dentro do rol de consentimentos. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 39 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR955','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo system ao informar a categoria usando a','descricao'=>'O campo system é obrigatório, sendo que o mesmo se encontra vazio.'],
['codigo'=>'ERR956','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo code ao informar a categoria usando a estrutura','descricao'=>'O campo do código do sistema é obrigatório, sendo que o mesmo se encontra vazio.'],
['codigo'=>'ERR957','mensagem'=>'É obrigatório informar a categoria usando a estrutura de FHIR category','descricao'=>'O campo categoria é obrigatório e se encontra vazio.'],
['codigo'=>'ERR958','mensagem'=>'Campo code da estrutura FHIR scope inválido: {0}','descricao'=>'O código do escopo do consentimento está vazio, e é obrigatório o preenchimento.'],
['codigo'=>'ERR959','mensagem'=>'Campo system da estrutura FHIR scope inválido: {0}','descricao'=>'O código do escopo do consentimento do sistema está fora do rol de consentimentos de sistema. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 40 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR960','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo system ao informar o escopo usando a estrutura','descricao'=>'O código do escopo do consentimento do sistema está vazio, e é obrigatório o preenchimento.'],
['codigo'=>'ERR961','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo code ao informar o escopo usando a estrutura','descricao'=>'O código do escopo do consentimento está vazio, e é obrigatório o preenchimento'],
['codigo'=>'ERR962','mensagem'=>'É obrigatório informar o escopo usando a estrutura de FHIR scope','descricao'=>'O escopo do consentimento é obrigatório e está vazio'],
['codigo'=>'ERR963','mensagem'=>'Status inválido: {0}','descricao'=>'Status inexistente na RNDS.'],
['codigo'=>'ERR964','mensagem'=>'É obrigatório informar o status do documento','descricao'=>'Necessário efetuar o cadastramento do status.'],
['codigo'=>'ERR965','mensagem'=>'Tipo do documento informado em sua estrutura interna deve condizer com o tipo','descricao'=>'O tipo do documento não está seguindo o padrão FHIR.'],
['codigo'=>'ERR966','mensagem'=>'Campo system da estrutura FHIR type inválido: {0}','descricao'=>'O tipo de código do sistema não foi enviado corretamente.'],
['codigo'=>'ERR967','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo system ao informar um tipo do documento','descricao'=>'não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR968','mensagem'=>'É obrigatório preencher o campo code ao informar um tipo do documento usando','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 42 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES'],
['codigo'=>'ERR969','mensagem'=>'É obrigatório informar o tipo do documento usando a estrutura de FHIR type','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR970','mensagem'=>'O conteúdo do documento é inválido ou não condiz com o contentType indicado','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR971','mensagem'=>'É obrigatório informar o conteúdo do documento usando o campo FHIR','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR972','mensagem'=>'ContentType inválido: {0}','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR973','mensagem'=>'É obrigatório informar o contentType do documento','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR974','mensagem'=>'A data deve ser igual ou menor que a data atual','descricao'=>'A data informada é superior a data atual. É necessário enviar a data no período correto, isto é, menor ou igual a data atual.'],
['codigo'=>'ERR975','mensagem'=>'É obrigatório informar a data do documento','descricao'=>'É obrigatório informar a data do documento, mas a mesma se encontra vazia.'],
['codigo'=>'ERR976','mensagem'=>'Tipo de referência inválida para autores: {0}','descricao'=>'O tipo de referência não está de acordo com o autor {0}.'],
['codigo'=>'ERR977','mensagem'=>'É obrigatório informar pelo menos um autor do documento','descricao'=>'A quantidade de autores informado foi 0, é necessário informar pelo menos um autor.'],
['codigo'=>'ERR978','mensagem'=>'Autor não encontrado: {0}','descricao'=>'É necessário informar o autor, nenhum autor foi informado. A informação veio nula ou vazia. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 44 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES Orientação ao integrador: A informação referente ao autor está vazia ou em branco. Verifique, os dados e enviei novamente.'],
['codigo'=>'ERR979','mensagem'=>'Não foi possível buscar o documento solicitado','descricao'=>'O documento solicitado não foi encontrado, favor verificar a informação do documento.'],
['codigo'=>'ERR980','mensagem'=>'O identificador do documento informado é inválido','descricao'=>'O identificador do documento foi enviado como nulo ou vazio.'],
['codigo'=>'ERR981','mensagem'=>'Tipo de referência inválida: {0}','descricao'=>'A informação do tipo de profile informado não tem consta no rol de referência de profiles usando na RNDS.'],
['codigo'=>'ERR982','mensagem'=>'Não foi possível processar o documento de id {0} pois a referência para o','descricao'=>'O documento de id não foi processado por não estar em conformidade com o FHIR.'],
['codigo'=>'ERR983','mensagem'=>'Paciente não encontrado: {0}','descricao'=>'O CPF ou CNS informado não foi encontrado na base. Orientação ao integrador: O sistema não está encontrado os dados paciente na base de dados. Verifique se os dados do CPF ou CNS estão corretos. Refaça o processo novamente.'],
['codigo'=>'ERR984','mensagem'=>'Não foram informados parâmetros válidos','descricao'=>'O campo informado pode estar nulo ou vazio. Exemplo: paciente vazio ou nulo.'],
['codigo'=>'ERR985','mensagem'=>'O registro de {0} referenciado possui um estado inválido: identificador não é','descricao'=>'Foi retornado mais de um registro para esse CNS ou CPF.'],
['codigo'=>'ERR986','mensagem'=>'Não foi possível buscar os documentos do paciente','descricao'=>'Ao buscar os documentos do paciente o sistema apresentou erro interno.'],
['codigo'=>'ERR987','mensagem'=>'O registro do paciente referenciado possui um estado inválido: não há CNS','descricao'=>'A informação do CNS enviada foi nula ou vazia.'],
['codigo'=>'ERR988','mensagem'=>'A referência ao profissional informada não é válida','descricao'=>'*obs.: não está em uso. Sem implementação.'],
['codigo'=>'ERR989','mensagem'=>'Acesso ao EHR Data Services não autorizado','descricao'=>'Sem permissão de acesso ao EHR data services. Http error 401.'],
['codigo'=>'ERR990','mensagem'=>'Resposta do EHR Data Services não condiz com contrato de serviço','descricao'=>'Erro não esperado de retorno pelo EHR Data Services.'],
['codigo'=>'ERR991','mensagem'=>'Erro ao processar resposta do EHR Data Services','descricao'=>'Mensagem com conteúdo incorreto enviado pelo EHR Data Services. O parse não foi possível.'],
['codigo'=>'ERR992','mensagem'=>'Tempo máximo de comunicação atingido ao tentar comunicar com EHR Data','descricao'=>'Timeout de comunicação do socket entre os sistemas.'],
['codigo'=>'ERR993','mensagem'=>'EHR Data Services não está disponível','descricao'=>'EHR Data services indisponível. Problema técnico RNDS ou instabilidade de rede.'],
['codigo'=>'ERR994','mensagem'=>'Erro ao tentar estabelecer comunicação com o EHR Data Services','descricao'=>'EHR Data services indisponível. Problema técnico RNDS ou instabilidade de rede.'],
['codigo'=>'ERR995','mensagem'=>'Ordenação requisitada não é suportada','descricao'=>'A ordenação da consulta solicitada não é suportada. Verifique a ordem das datas enviadas para a ordenação dos dados.'],
['codigo'=>'ERR996','mensagem'=>'Documento enviado é inválido','descricao'=>'O documento foi enviado vazio ou nulo.'],
['codigo'=>'ERR997','mensagem'=>'A referência ao paciente informada não é válida: {0}','descricao'=>'As informações do paciente foram enviadas incorretamente.'],
['codigo'=>'ERR998','mensagem'=>'Não foi possível persistir o documento','descricao'=>'Ações de continuidade como deletar, salvar ou criar consentimento não foi possível. Necessário efetuar novamente a ação feita no momento do erro ou fazer novo envio do documento.'],
['codigo'=>'ERR999','mensagem'=>'Não há conectividade com o banco de dados de cache','descricao'=>'O Banco de dados de cache está inacessível. Este tipo de problema é temporário e é tratado em prioridade para a resolução técnica.'],
['codigo'=>'ERR1005','mensagem'=>'Procedimentos do grupo 030101, é necessário o código CBO','descricao'=>'Necessário informar o CBO para prosseguir com o envio.'],
['codigo'=>'ERR1006','mensagem'=>'A Data da Solicitação (ServiceRequest.AuthoredOn) deve ser menor ou igual a','descricao'=>'Referente ao envio do doc RA, é necessário validar a data de atendimento e a data de recebimento do documento.'],
['codigo'=>'ERR1007','mensagem'=>'A Data de Autorização (Appointment.created) deve ser maior ou igual a Data se','descricao'=>'Referente ao envio do doc RA, é necessário validar a data de autorização do atendimento e a data de solicitação.'],
['codigo'=>'ERR1008','mensagem'=>'A Data de Agendamento (Appointment.start) deve ser maior ou igual a Data de','descricao'=>'Referente ao envio do doc RA, é necessário validar a data de agendamento do atendimento e a data de autorização.'],
['codigo'=>'ERR1009','mensagem'=>'A Data de Execução (ServiceRequest.occurrenceDateTime) deve ser maior ou','descricao'=>'Referente ao envio do doc RA, é necessário validar a data de execução do atendimento e a data de agendamento.'],
['codigo'=>'ERR1010','mensagem'=>'A data de Administração do Imunobiológico (Immunization.occurrenceDateTime)','descricao'=>'Necessário verificar a data de administração do Imunobiológico. A data está como data futura.'],
['codigo'=>'ERR1011','mensagem'=>'O campo de Contato Hanseníase (Immunization.extension:contatoHanseniase)','descricao'=>'Trata-se de RIA utilizando o code 15, por isso, é necessár preencher o campo Contato Hanseníase.'],
['codigo'=>'ERR1012','mensagem'=>'O Campo Fabricante (Immunization.manufactor) deve ser obrigatório em todos os','descricao'=>'Necessário validar o campo fabricante. O campo é obrigatório no envio do documento.'],
['codigo'=>'ERR1013','mensagem'=>'O Campo Lote (Immunization.lotNumber) deve ser obrigatório em todos os casos,','descricao'=>'Necessário validar o campo Lote. O campo é obrigatório no envio do documento.'],
['codigo'=>'ERR1014','mensagem'=>'O Campo Motivo de Indicação (Immunization.reasonReference) deve ser opcional,','descricao'=>'Se o envio refere-se ao Imuno Code 2, é necessário informar o campo Motivo de Indicação. Para todos os demais códigos, o envio é opcional. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 50 LISTA DE MENSAGENS E ERROS APRESENTADOS PELA RNDS DESCRIÇÃO DETALHADA DE MENSAGENS E ERROS PARA ORIENTAÇÃO DOS INTEGRADORES 5 ERROS GENÉRICOS DO SISTEMA ERROR_CONSUME_MESSAGE Falha ao tentar processar a mensagem: {0} VIOLATION_CONSTRAINT Erro fatal de violação de restrição (constraints) de banco de dados. VIOLATION_FK_CONSTRAINT O registro não pode ser excluído pois possui dependências na base de dados. VIOLATION_UK_CONSTRAINT O registro já existe na base de dados. VALIDATION_DOMINIO O valor informado para o campo é inválido. REGISTRO_DELETADO O registro foi deletado com sucesso. validation.required O campo {0} é de preenchimento obrigatório. validation.type.param Tipo de parâmetro incorreto para a requisição. RNDS - REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE Versão do Modelo 3.0 51'],
];
SeederUtil::saveList(Reposta::class,$respostas);
}
}
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